Atenção alunos do 9º ano, segue um texto para auxiliá-los na tarefa para o dia 07/02/2013
Para conseguir encontrar a resposta, façam a pergunta certa ao texto.
África, Dependência e Dívida
Pedro
Carvalho *
A atual «cavalgada» para África faz parte da necessidade cada
vez maior de obtenção de matérias-primas por parte das grandes potências
imperialistas e das suas grandes multinacionais, das quais são cada vez mais
dependentes, nomeadamente para «alimentar» a acumulação de capital e o seu
complexo militar e industrial. Ou seja, controlar os recursos naturais e
energéticos africanos, assim como os canais de distribuição dos mesmos.
Estima-se que se encontrem no continente africano 30% das
reservas mundiais de minerais e metais ainda não exploradas, 10% das reservas
de petróleo e 8% das reservas de gás. Não é por isso de estranhar que o
«interesse» por África tenha sido acompanhado por um reforço da presença militar
das potências imperialistas, nomeadamente dos Estados Unidos e de ex-potências
colonizadoras, como a França ou a Inglaterra.
A manutenção do subdesenvolvimento e da dependência, foram
sempre garantidas pelas potências imperialistas através do repatriamento dos
lucros das suas multinacionais, do comércio desigual, do «garrote» da dívida
externa e do serviço da dívida, e, como não podia deixar de ser, pela força das
armas de forma direta ou por via da promoção de conflitos e guerras de cariz
regional.
Apesar das disparidades existentes entre os cerca de cinquenta
países que constituem o continente africano, existem traços comuns que importa
sublinhar, como a dependência das exportações numa ou num número reduzido de
matérias-primas, a falta de diversificação econômica, a concentração da
atividade no sector primário (a agricultura e a indústria extractiva), no
sector energético e no turismo, a maior parte das vezes sobre o domínio do
capital estrangeiro. A promoção de um modelo exportador e a liberalização progressiva
do comércio mundial, no âmbito da OMC, garantem que a dependência se agrava,
com os países a desviarem recursos essenciais ao seu desenvolvimento e a não
aproveitarem cabalmente o «valor acrescentado» que podia advir dos seus
recursos naturais.
A agricultura é disto um exemplo evidente. Se tivermos em conta
África, sem contar com a África do Sul, vemos que o continente é um importador
líquido de bens agrícolas, apesar do sector agrícola empregar cerca de 70% da
população e representar, em média, cerca de 30% do PIB africano. África importa
bens alimentares essenciais - cereais, carne, leite e, em menor quantidade,
frutas e legumes das grandes potências imperialistas e exporta sobretudo
matérias-primas agrícolas para a agro-indústria do centro, como cacau, café e
algodão. Ou seja, África não desenvolve as suas capacidades endógenas para
exportar produtos não essenciais, com preços voláteis, dominados na sua fileira
pelo capital das grandes potências imperialistas e cotados nos seus mercados
financeiros, em troca de bens alimentares de primeira necessidade e de maior
valor acrescentado. Este modelo agrava a dependência alimentar de África e põe
em causa a sua soberania alimentar.
Comércio desigual, dependência, subdesenvolvimento – é este o
modelo que a OMC pretende manter, assim como o FMI com os seus programas
estruturais ou o Banco Mundial com as suas opções de financiamento ao
«desenvolvimento». Uma grande parte da ajuda oficial ao desenvolvimento,
nomeadamente, as ditas ajudas ao comércio, visa sustentar este modelo.
Contudo, é a dívida externa que continua a representar a
principal «sangria» de recursos africano e um dos maiores constrangimentos ao
seu desenvolvimento endógeno. Entre 1980 e 2006, em média 6% do PIB e 22% do
valor das exportações de África foram para o serviço da dívida. África pagou no
total cerca de 707 mil milhões de dólares, ou seja, quase 7 vezes o valor da
sua dívida externa em 1980, dos quais cerca de 308 mil milhões de dólares em
juros, ou seja, três vezes mais que a dívida externa em 1980. Contudo, a sua
dívida externa aumentou quase duas vezes e meia entre 1980 e 2006, situando-se
em 2006 nos 247 mil milhões de dólares.
A dívida externa tem vindo a aumentar de década para década,
representando em média, no período 1980-2006, mais de metade do PIB e duas
vezes o valor das exportações de África. Assim, a dívida externa auto-sustenta
a sobre exploração do continente africano e mantém a natureza das relações entre
o centro e a periferia.
África já pagou a sua dívida e a anulação imediata da dívida,
sem condicionantes, é um imperativo para parar esta «extorsão», que é um dos
principais responsáveis pelo agravamento da miséria de amplas camadas da
população e um constrangimento a um projeto de desenvolvimento endógeno para
os países africanos.
É no contexto da ofensiva imperialista, que temos de enquadrar a
utilização das ajudas oficiais ao «desenvolvimento» e da dívida como
instrumentos para garantir e controlar as fontes de matérias-primas, criar as
condições institucionais para a exportação de capitais e a entrada das grandes
multinacionais, e, promover, quer a liberalização de bens, serviços e capitais,
quer a integração regional no continente africano. Mas mesmo que não tivéssemos
em conta a «natureza» das ajudas e do denominado «alívio da dívida», a verdade
é que os seus montantes são claramente insuficientes. O próprio «Relatório
Econômico de 2007» sobre África das Nações Unidas, considera que os montantes
relativos ao alívio da dívida e o volume das ajudas ao desenvolvimento como
muito insuficientes e, mesmo assim, os compromissos assumidos pelas principais
potências imperialistas não estão a ser cabalmente cumpridos.
Vejamos um exemplo. O pacote para África saído da Cimeira do G8
de Gleneagles, em Julho de 2005, visava cancelar a dívida de
16 países africanos (13 na África Subsariana) altamente endividados a várias
organizações internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, e aumentar as ajudas
oficiais ao «desenvolvimento», incluindo o alívio da dívida, para os 25 mil
milhões de dólares ano até 2010. Ora, só a dívida externa africana era em 2005
de 296 mil milhões de dólares, ou seja, a «ajuda» representava cerca de 8% da
dívida externa e nem chegava para pagar o serviço da dívida desse ano - uma
cobertura que não chegava aos 70%.
Mas a questão fundamental não é essa. A questão é que as
«ajudas» e «perdões» tem condições de ingerência política e econômica,
alicerçadas em critérios de elegibilidade. A questão fundamental não é só
condicionar as ajudas ao desenvolvimento à compra de produtos dos países
dadores – que ainda assim representa cerca de 1/3 da totalidade das ajudas
oficiais ao «desenvolvimento», mas instituir nos países receptores os
instrumentos de desenvolvimento do Estado burguês e da sua super-estrutura
ideológica – garantir a reprodução do sistema, o que passa por garantir os
princípios do chamado «consenso de Washington» (liberalização,
estabilidade dos preços, desregulamentação e consolidação fiscal), promover a
privatização dos serviços/mercados públicos, garantir contratos de concessão de
extração de recursos naturais/energéticos às grandes multinacionais,
consolidar os mercados financeiros e a liberalização dos capitais, entre muitos
outros aspectos.
Por isso, a questão central reside nas relações imperialistas entre
centro e periferia, nomeadamente com a imposição por parte do centro de uma
determinada divisão internacional de trabalho, que permite não só rentabilizar
o capital exportado, mas também servir os interesses geoestratégicos das
principais potências imperialistas e das suas grandes multinacionais, usando a
periferia do sistema capitalista como ponto de fornecimento de matérias-primas
e de mão-de-obra barata, como centro de re-exportação.
Por isso não podemos pretender responder aos problemas do
desenvolvimento sem colocar em causa o imperialismo. A luta pelo
desenvolvimento, a luta dos trabalhadores dos países em vias de
desenvolvimento, nomeadamente dos africanos, tem de ser também uma luta pela
superação do sistema capitalista e pela instauração de modelos de
desenvolvimento endógenos, democráticos e patrióticos.
*:
Economista.
